Enquadramento normativo e legal

 © Nicola Lemmonier

 

A Fundação Eugénio de Almeida foi criada por Vasco Maria Eugénio de Almeida in memoriam e homenagem aos seus pais e avós. Os estatutos da Fundação datam de 12 de Agosto de 1963 e foram publicados no Diário do Governo, II Série, de 10 de Outubro do mesmo ano.

 

 

 
Instituição Património inicial Reconhecimento Estatutos
       

 

Estatuto de Utilidade Pública

A Fundação Eugénio de Almeida tem Estatuto de Utilidade Pública por força do seu registo como IPSS, antes por aplicação da Lei 119/83, de 25 de fevereiro, hoje à luz da Lei n.º 24/20012 de 9 de junho.

 

 

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