Workshop Contratação Pública

Data: 21 e 23 de fevereiro de 2022

Carga Horária: 14h

Local: Centro de Inovação Social da Fundação Eugénio de Almeida

Horário: 09h30-18h00

Objetivo: Dotar os participantes de conhecimentos jurídicos sobre as normas do Código dos Contratos Públicos e ferramentas essenciais para a realização de procedimentos pré-contratuais e de conhecimentos gerais sobre a plataforma Basegov.

Conteúdos:

- Regras e princípios gerais da contratação pública
- Os procedimentos de contratação pública:
   – Regras comuns
   – O ajuste direto e a consulta prévia
   – O concurso público (breve referência)

Facilitador: Joaquim Amado, advogado e formador na área da contratação pública e do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Dinamizador de vários workshops e ações de formação de Contratação Pública para Associações de Desenvolvimento Local, IPSS e outra ONG e consultor jurídico nesta e noutras áreas para várias destas entidades. Pós-Graduado em Direito e Prática da Contratação Pública e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito, Escola de Lisboa da Universidade Católica. Frequentou, ainda, vários Cursos de Formação em Contratação Pública no Instituto Nacional de Administração e noutras entidades formadoras nomeadamente do Comité de Estudos e Auditoria de Contratação Pública.                                                                              

Destinatários: Dirigentes, técnicos de organizações do terceiro setor, empreendedores sociais.

Critérios de Seleção: 

- Técnico/dirigente de uma organização do terceiro setor

- Empreendedor social em incubação no Centro de Inovação Social

- Empreendedores sociais

- Preferencialmente da região de Évora

- Data de inscrição

Inscrição gratuita, mediante inscrição prévia até ao dia 14 de fevereiro.

Inscreva-se AQUI

Investidores Sociais: