09-07-2025

Workshop sobre a Proteção de Dados

Data de Realização: 1 de outubro de 2025
Carga Horária: 6h
Local: Centro de Inovação Social da Fundação Eugénio de Almeida, Évora
Horário: 09h30 às 17h00

Destinatários: Técnicos/dirigentes de organizações do terceiro setor com responsabilidade na área de gestão.

Objetivo Geral: É objetivo deste workshop reforçar os conhecimentos dos participantes sobre o Regime de Proteção de Dados e refletir sobre os principais desafios que se colocam aos profissionais e às Organizações que diariamente recolhem e trabalham com Dados Pessoais.

Objetivos de Aprendizagem:
No final do workshop os participantes estarão aptos a:
•    Conhecer a legislação aplicável;
•    Compreender os principais conceitos em matéria de proteção de dados;
•    Obterem as bases para a implementação de regras com vista ao cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Conteúdos Programáticos:
•    O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional;
•    Âmbito de Aplicação;
•    Conceitos Relevantes;
•    Direito dos Titulares de Dados;
•    Obrigações do Responsável pelo Tratamento de Dados;
•    O Encarregado de Proteção de Dados (DPO);
•    Como fazer a preparação para cumprimento do Regulamento.

Modalidade de Formação: Contínua
Forma de Organização da Formação: Em sala

Facilitadora: Joana Ramos, Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, Pós-Graduada em Direitos das Crianças, Família e Sucessões pela Universidade do Minho. É Jurista na Fundação Eugénio de Almeida e Advogada-Estagiária na Sociedade de Advogados Palma, Gamboa e Associados.

Critérios de Seleção:
- Ter vínculo laboral a uma instituição privada sem fins lucrativos;
- Desempenhar funções relacionadas com a área da gestão de recursos humanos;
- Data de inscrição;
- Dar-se-á preferência às instituições do distrito de Évora.
 

Valor da Inscrição: 20€
Prazo para Inscrição: 24 de setembro

LINK para Inscrição